Viva Rio é responsável por 75 clínicas da família e duas UPAs na capital fluminense. Mais de 5 mil funcionários foram colocados de aviso prévio
Natália Oliveira
O Viva Rio foi a primeira organização social de saúde a ser notificada pela prefeitura da rescisão unilateral do contrato de operação das clínicas da família e UPAs administradas pelo município. Atualmente o Viva Rio é responsável por 75 clínicas, a maioria delas localizadas em comunidades e zonas de risco, além da UPA do Alemão e da Rocinha. Com o encerramento do contrato, essas unidades deverão ser geridas, a partir de fevereiro, pela empresa pública Rio Saúde. Segundo a prefeitura, a mudança vai gerar uma economia de 200 milhões por ano. Além de historicamente os custos com a gestão das OSs serem mais baixos do que com empresas públicas, preocupa como novas unidades serão incorporadas diante da crise na saúde que o município se encontra, em que faltam insumos básicos.
O fim do contrato com a OS vai levar a demissão de 5 mil 339 funcionários. O Viva Rio iniciou o processo de desligamento dos trabalhadores na segunda-feira (20/01) com a assinatura dos avisos prévios. Mas, condicionou a rescisão ao depósito de quase 111 milhões de reais referentes ao salário de janeiro, férias e outras verbas rescisórias por parte da prefeitura até o dia 7 de fevereiro. Caso contrário, os avisos serão revogados, pois sozinha a organização não conseguirá arcar com os ressarcimentos.
O presidente do Sindicato das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (Sindfiberj), Edmilson Damasceno, disse que em um momento de crise econômica e com os altíssimos índices de desemprego, a demissão de mais de 5 mil trabalhadores é alarmante. Damasceno afirmou que o Ministério Público e a sociedade civil deveriam ter participado desse processo de transferência de gestão e colocou o sindicato à disposição do Viva Rio para garantir que todos os funcionários recebam os direitos sociais e voltem, o mais rápido possível, ao mercado de trabalho.
“Há uma grande preocupação com a saúde no Rio de Janeiro. Em um momento em que várias unidades já estão sendo desativadas e fechadas e em que é oferecida tão pouca assistência à população, quem vai assumir as clínicas com a saída do Viva Rio? Com que recursos? Em que locais? Essa mão-de-obra experiente será aproveitada?”, questionou o presidente, que afirmou que o sindicato vai cobrar do Ministério Público e das autoridades responsáveis soluções efetivas no desfecho desse processo para que ninguém fique desassistido. Damasceno lembrou ainda que caso a prefeitura siga o caminho de romper com todas as OSs, mais trabalhadores serão demitidos.
O diretor executivo do Viva Rio, Rubem César Fernandes, disse que a organização lamenta demais a interrupção dos trabalhos na saúde da família, sofre com as incertezas deflagradas pela demissão de tantos colaboradores de uma só vez e confia que os prazos do acordo serão respeitados.
Tião dos Santos, presidente do Viva Rio e membro da diretoria da Femerj,conta que o contrato com a prefeitura iria até outubro deste ano e que o rompimento antecipado foi uma surpresa. Tião espera que, seja qual for o modelo adotado daqui para frente, a mudança beneficie a população. “Da nossa parte, nos sentimos com o dever cumprido e mesmo sendo uma perda grande, a nossa disposição de continuar o trabalho na área de saúde continua muito firme. A experiência que nós adquirimos não pode ser desperdiçada em hipótese alguma”, afirma o presidente do Viva Rio.
Qual o risco do fim do modelo das OSs para saúde do RJ?
A participação das Organizações Sociais e Entidades Filantrópicas na saúde do Rio de Janeiro é muito significativa. O município do Rio conta atualmente com oito OSs que ajudam a manter o setor em funcionamento, são elas: Fiotec, Guinoses, SPDM, Viva Rio, Cruz Vermelha, IPCEP, CEP 28 e Ideas. O projeto da prefeitura de mudar o modelo de gestão e substituir essas organizações por uma empresa pública do município, pode colocar em risco o acesso à saúde básica na cidade, principalmente para a população mais carente.
O presidente da Femerj, César Paim, alerta que a mudança pode ter impactos não só para a sociedade civil, mas para saúde financeira dessas organizações, que são responsáveis por inúmeros hospitais e entidades filantrópicas que atuam na garantia da saúde no estado do Rio. “Há 21 anos, o modelo de organização social de saúde, quando aplicado com eficiência e transparência é uma excelente alternativa para uma parceria produtiva”, afirmou o presidente da federação.
Segundo Paim, a opção pela rescisão ou substituição de contratação de qualquer OSs é uma prerrogativa do poder público e previsto em contrato. Porém, este processo deve ser feito em uma transição responsável, cuidadosa e menos impactante para a população e os profissionais envolvidos. De acordo com o executivo, esse rompimento deveria ter sido avisado ao Viva Rio com pelo menos 180 dias de antecedência. “Os serviços de saúde administrados pelas OSs além de essenciais para a população, com hospitais, ambulatórios e prontos socorros, também são complexos. Envolvem um grande número de trabalhadores para prestação de um serviço”, explica César.
A Femerj se solidariza com a direção e os funcionários do Viva Rio, e se coloca à disposição para qualquer apoio jurídico e técnico que a organização possa precisar.
Viva Rio
O Viva Rio é uma das 89 entidades filiadas a Femerj e há 26 anos atua no setor beneficente e filantrópico do estado do rio. Atualmente, a principal área de atuação da instituição é a saúde, mas a organização também tem projetos na área de educação, segurança pública e meio ambiente.